Ação Monitória - Cheque sem Provisão de Fundo (Pedido para dar exeqüibilidade ao título)

Indenização por danos morais. Decorrente da relação de emprego. Aplicação.

PT deve indicar Marta para a Educação

Agravo regimental no agravo de instrumento. Exceção de pré-executividade. ITBI. Alegação de pagamento da diferença exigida e de que não foi notificada do lançamento. Não comprovação.

TST nega legitimidade do MPT para substituir em juízo o INSS

Com Lula, dívida interna cresce R$ 470 bi

Alusões ao estudo da prescrição

Kheyder Loyola é Advogado, Professor Universitário e de Concursos Públicos nas áreas de Direito Civil e Processual Civil, em São Paulo.

Comissários norte-americanos responderão por preconceito racial

Embargos da reclamada. Agravo de instrumento. Pedido de nulidade processual em decorrência da conversão do procedimento ordinário em sumaríssimo pelo tribunal regional. Preclusão.

Representação. Investigação judicial. Uso indevido dos meios de comunicação social. Preliminares. Litispendência. Inépcia da inicial.

Lei nº 11.418, de 19/12/06

Acrescenta à Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973 - Código de Processo Civil, dispositivos que regulamentam o § 3º do art. 102 da Constituição Federal.

Execução fiscal. Dívida ativa. Desistência da ação. Despesas processuais. Condenação. Impossibilidade.

Justiça Federal tranca ação do MPF contra a OAB-SP

Juiz condena empresas a indenizar confecção de moda íntima

STJ concede habeas-corpus para delegado preso na Operação 14 Bis

STJ nega recurso de ex-prefeito acusado de fazer licitação irregular

Contribuição previdenciária. Acordo homologado. Parcelas discriminadas. Parcelas salariais. Quotas do empregado e empregador.

Cabe, sim, ao comando do Exército controlar o comércio e importação de arma de fogo

Operador de vôo que monitorava Legacy não passou em testes

1ª Turma defere habeas para acusado de fraudar seguro de automóvel